Presidente: Rodrigo Martins Batista
Membro: Carlos Roberto Alves
Relator: Irís Domingues Bezerra Menezes
Regimento Interno – Art. 28: Compete à Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, arte, saúde pública, higiene e os de caráter social.