Guapó, 07 de julho de 2022
A Sessão Plenária ocorreu às 20h do dia 28 de junho de 2022.
A Sessão Plenária ocorreu às 20h do dia 21 de junho de 2022.
A Sessão Plenária ocorreu às 20h do dia 14 de junho de 2022.
A Sessão Plenária ocorreu às 20h do dia 07 de junho de 2022.
A Sessão Plenária ocorreu às 20h do dia 31 de maio de 2022.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR
01/01/2021 a 31/12/2022
Membros dessa comissão:
Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social
01/01/2021 a 31/12/2022
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
01/01/2021 a 31/12/2022
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras, Urbanismo, Esportes, Meio Ambiente e Patrimônio
01/01/2021 a 31/12/2022
Membros dessa comissão:
Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e dos Direitos da Criança e do Adolescente
01/01/2021 a 31/12/2022
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei 18/2022 - Reajuste de vencimentos
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, Assistente de Ensino e Recreador.
Autoria:
Poder Executivo
27/06/2022
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 17/2022 - Institui REFIS
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal.
Autoria:
Poder Executivo
15/06/2022
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 11/2022 - Altera redação - estima receita e fixa despesa
Altera a redação da lei municipal 802/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Guapó para o exercício de 2022.
Autoria:
Poder Executivo
27/05/2022
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Legislativo 03/2022 - Alteração do Código do Meio Ambiente
Autor(a):
João Alfredo Neto
23/05/2022
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Legislativo 02/2022 - Denominação da Praça Hélia Maria
Autor(a):
Reidner José da Silva
16/05/2022
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal