Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR

   01/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social

   01/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Economia

   01/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Obras, Urbanismo, Esportes, Meio Ambiente e Patrimônio

   01/01/2021 a 31/12/2022

Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e dos Direitos da Criança e do Adolescente

   01/01/2021 a 31/12/2022

Dispõe sobre denominação do Centro de Especialidades

  Sessão Ordinária 28/2022

  19/08/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Altera a lei municipal 824, de 29 de junho de 2022.

  12/08/2022

Situação: Retirada

Regime de Tramitação: Normal

Dispõe sobre a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme emenda constitucional 120/2022.

  Sessão Ordinária 24/2022

  01/08/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel público situado no perímetro urbano à empresa Top Grain Representações, Transportes e construções Ltda.

  Sessão Ordinária 24/2022

  28/06/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guapó a fazer doação de imóvel público situado no perímetro urbano à empresa Bella Indústria e Comércio.

  Sessão Ordinária nº 21/2022

  27/06/2022

Situação: Devolvida ao Executivo

Regime de Tramitação: Normal